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Brasil - 23/01/2012

Reforma ministerial vai criar a pasta da pequena empresa

A perspectiva é o país ganhe mais uma secretaria com status de ministério, a de Micro e Pequenas Empresas.

A presidente Dilma Rousseff vai promover uma reforma ministerial ainda este mês. É para fazer ajustes na equipe com a saída de candidato às eleições deste ano e afinar a composição dos partidos aliados no primeiro escalão.

Depois de um ano com a saída de sete ministros e a permuta entre dois, Dilma decidiu acelerar a reforma para começar o ano com uma equipe mais perene.

Já estão certas as saídas dos ministros da Educação, Fernando Haddad (PT-SP), que é aposta do ex-presidente Lula para a Prefeitura de São Paulo; Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), da Integração Nacional, cotado para disputar a eleição em Recife; e Iriny Lopes (PT-ES), da Secretaria de Política para as Mulheres, pré-candidata em Vitória. Em ano de eleição municipal, há chances de mudanças em até nove pastas, que juntas acumulam 61% do total de recursos em investimentos previstos ao longo de 2012 para todos os 39 órgãos do primeiro escalão federal. De um orçamento de R$ 77,8 bilhões, estariam em jogo R$ 47,3 bilhões, valores que acirram a disputa partidária em torno do loteamento de cargos.

Pequena empresa

A perspectiva é o país ganhe mais uma secretaria com status de ministério, a de Micro e Pequenas Empresas. Está cotada para a pasta a empresário Luiza Helena Trajano, presidente do Magazine Luiza. Seria da cota pessoal da presidente Dilma.

O projeto do governo já foi enviado ao Congresso Nacional. A criação dessa pasta foi proposta pelo governo federal por meio do Projeto de Lei 865/11, e já está aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados.

De acordo com o projeto, a secretaria será vinculada à Presidência da República. Entre suas atribuições, estarão o assessoramento na formulação, coordenação e articulação de "políticas e diretrizes para apoio à microempresa, empresa de pequeno porte, artesanato, cooperativismo e associativismo urbanos, e de fortalecimento, expansão e formalização de micro e pequenas empresas".

As ações também envolvem programas de incentivo à promoção de Arranjos Produtivos Locais (APL) que tenham relação com as micro e pequenas empresas; de qualificação e extensão empresarial e de artesãos, e de promoção de desenvolvimento da competitividade e inovação.

Fonte: DCI / SP


 
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