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Brasil - 23/01/2012

Reforma ministerial vai criar a pasta da pequena empresa

A perspectiva o pas ganhe mais uma secretaria com status de ministrio, a de Micro e Pequenas Empresas.

A presidente Dilma Rousseff vai promover uma reforma ministerial ainda este ms. para fazer ajustes na equipe com a sada de candidato s eleies deste ano e afinar a composio dos partidos aliados no primeiro escalo.

Depois de um ano com a sada de sete ministros e a permuta entre dois, Dilma decidiu acelerar a reforma para comear o ano com uma equipe mais perene.

J esto certas as sadas dos ministros da Educao, Fernando Haddad (PT-SP), que aposta do ex-presidente Lula para a Prefeitura de So Paulo; Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), da Integrao Nacional, cotado para disputar a eleio em Recife; e Iriny Lopes (PT-ES), da Secretaria de Poltica para as Mulheres, pr-candidata em Vitria. Em ano de eleio municipal, h chances de mudanas em at nove pastas, que juntas acumulam 61% do total de recursos em investimentos previstos ao longo de 2012 para todos os 39 rgos do primeiro escalo federal. De um oramento de R$ 77,8 bilhes, estariam em jogo R$ 47,3 bilhes, valores que acirram a disputa partidria em torno do loteamento de cargos.

Pequena empresa

A perspectiva o pas ganhe mais uma secretaria com status de ministrio, a de Micro e Pequenas Empresas. Est cotada para a pasta a empresrio Luiza Helena Trajano, presidente do Magazine Luiza. Seria da cota pessoal da presidente Dilma.

O projeto do governo j foi enviado ao Congresso Nacional. A criao dessa pasta foi proposta pelo governo federal por meio do Projeto de Lei 865/11, e j est aprovada pela Comisso de Desenvolvimento Econmico, Indstria e Comrcio (CDEIC) da Cmara dos Deputados.

De acordo com o projeto, a secretaria ser vinculada Presidncia da Repblica. Entre suas atribuies, estaro o assessoramento na formulao, coordenao e articulao de "polticas e diretrizes para apoio microempresa, empresa de pequeno porte, artesanato, cooperativismo e associativismo urbanos, e de fortalecimento, expanso e formalizao de micro e pequenas empresas".

As aes tambm envolvem programas de incentivo promoo de Arranjos Produtivos Locais (APL) que tenham relao com as micro e pequenas empresas; de qualificao e extenso empresarial e de artesos, e de promoo de desenvolvimento da competitividade e inovao.

Fonte: DCI / SP


 
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