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Brasil - 28/05/2010

Sancionada lei que obriga instituições privadas e públicas a ter biblioteca


Eder Zapata

 

Segundo a Lei 1,244/2010 publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (25/05), todas as instituições públicas e privadas de ensino do Brasil deverão ter uma biblioteca. A lei determina toda escola tenha que instalar os espaços destinados aos livros, material videográfico, documentos para consulta, pesquisa e leitura.

 

A lei sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da silva obriga que o acervo de livros nas bibliotecas seja de pelo menos um título para cada aluno matriculado. Cabe a instituição de ensino adaptar o acervo conforme as necessidades, promovendo a divulgação, preservação e o funcionamento das bibliotecas.

 

As escolas terão até dez anos para instalar os espaços destinados a livros, vídeos e documentos para uma melhor qualidade de ensino no país.

Foi publicada também no Diário Oficial desta terça a autorização para que o estado estale salas de aulas em presídios, destinadas a cursos de ensino básico e profissionalizante. O texto altera a Lei de Execução Penal e entra em vigor na data de sua publicação.


 
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