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Opinio - 01/09/2011

SPED - As novas regras do jogo


*Por Priscila Soares Falchi

O objetivo o mesmo,atender as obrigaes do Fisco,mas as regras do jogo mudaram. Para as empresas,os desafios da gesto fiscal e tributria crescem a cada dia para atender nova realidade impulsionada pelo SPED (Sistema Pblico de Escriturao Fiscal Digital).

O SPED,pela sua magnitude est sendo implantado aos poucos. Inicialmente entraram em vigor as obrigatoriedades da NF-e (Nota Fiscal Eletrnica) a ECD (Sped Contbil) e a EFD (SPED Fiscal). Depois foi incorporado EFD o CIAP no Bloco G. E teremos para fevereiro do ano que vem a programao de entrega da EFD do PIS e da COFINS,Bloco F.

Outros projetos tambm entraro em vigor,como o e-Lalur e a EFD Social,mas de todos os sub-projetos do SPED o mais trabalhoso de atender,at agora,e a EFD-PIS/Cofins,dada a sua complexidade.

Para cerca de aproximadamente 10.000 empresas que fazem parte do acompanhamento diferenciado e que devero entregar a EFD-PIS/Cofins em fevereiro do ano que vem,a dificuldade para atender a esta demanda menos complicada,uma vez que so grandes corporaes que j possuem sistemas de ERP estruturados,processos e prticas facilitadoras na sua gesto fiscal e,de certa forma,esto preparadas para atender mais facilmente ao Fisco.

O problema mais grave para as demais pessoas jurdicas tributadas pelo lucro real,cerca de 178.000 empresas,que tambm precisaro entregar a EFD-PIS/Cofins em fevereiro e que grande parte ainda no iniciou nenhuma movimentao interna para adequao das suas informaes s novas exigncias.

Isso sem contar as 1.556.000 empresas,aproximadamente,tributadas pelo lucro presumido ou arbitrado que tero que fazer a entrega em maro de 2012.

Em nosso trabalho de consultoria da Sispro Servios e Tecnologia junto s empresas no mercado,notamos que muitas ainda vivem em uma era
pr-SPED,no tempo em que s atendiam as obrigatoriedades do Fisco quando notificadas,postura reativa no mais possvel ou aceita nos dias de hoje.

Com as novas regras do Fisco,as empresas que ainda no esto preparadas precisam acordar para uma nova realidade que envolve no s mudanas de processos como tambm mudanas na cultura empresarial. O que envolve a implantao de bons sistemas de gesto,processos estruturados e organizados e equipe qualificada para que as informaes sejam prestadas nos prazos definidos,sem gerar atrasos ou passivo fiscal.

Portanto,no possvel imaginar que se possa deixar para depois este assunto,quem no comear a se movimentar no conseguir apresentar a EFD-PIS/Cofins nos prazos estabelecidos.

Cabe lembrar que embora a data de entrega para as empresas do acompanhamento diferenciado tenha sido prorrogada para
7/2/2012,as informaes devem contemplar os fatos geradores ocorridos a partir de 1/4/2011.

O mesmo ocorre para as demais empresas sujeitas tributao pelo lucro real que tambm devero entregar na mesma data,porm com informaes relativas aos fatos geradores ocorridos a partir de 1/7/2011.

As empresas tributadas pelo regime de lucro presumido ou arbitrado devero entregar em 7/3/2012,referentes aos fatos geradores ocorridos a partir de 1/1/2012. Portanto no se pode confundir o incio da obrigatoriedade com o prazo de entrega.

* Coordenadora de Marketing da empresa Sispro Servios e Tecnologia para Administrao e Finanas

Fonte: Administradores.com.br


 
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