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Rio de Janeiro - 07/02/2011

Eduardo Paes sanciona o novo Plano Diretor da cidade do Rio de Janeiro


O prefeito Eduardo Paes sancionou quarta-feira, dia 02 de fevereiro, com dez anos de atraso, o novo Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro, em cerimnia realizada no Salo Nobre da Cmara Municipal de Vereadores, no Centro da Cidade. O Plano Diretor um conjunto de diretrizes nas quais se apoiaro as polticas urbanas e ambientais do Rio de Janeiro. No s o Plano Diretor, mas os outros documentos que lhe seguem e disciplinam as diretrizes gerais ali especificadas, indicam que direo a cidade deve seguir e como isso deve ser feito. Como exemplo desses instrumentos temos; a lei de Uso e Ocupao do Solo (LUOS) e o Plano de Estruturao Urbana (PEU).

O Plano Diretor aprovado e sancionado pelo prefeito divide a cidade em quatro macrozonas de ocupao:


Macrozona de ocupao assistida (restante da Zona Oeste).


Sempre observando a questo ambiental, o poder pblico dever dotar a regio da infraestrutura necessria ocupao racional. O incremento das atividades econmicas e construo de moradias dependero do gradual fornecimento das facilidades oferecidas.


Em todas as macrozonas esto estabelecidos locais de restrio ocupao e de preservao a reas frgeis - como encostas de morro e regies de baixada - assim como outros sujeitos interveno urbana e que podem ser alvos de reestruturao, de grandes obras virias e de instalao de equipamentos previstos para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olmpicos de 2016.


Macrozona de ocupao controlada - Zona Sul e parte do Centro.


uma regio com boa infraestrutura urbana, mas que possui uma grande densidade populacional encontra-se prxima da saturao, e por isso deve ter algumas restries a novas ocupaes, mais especificamente deve ser controlada sua ocupao para evitar essa saturao do adensamento populacional.


Macrozona de ocupao incentivada - Zona Norte, Subrbio e parte do Centro.


So reas com boa infraestrutura urbana, mas que nos ltimos anos sofreu um esvasiamento e uma deteriorao. Devido a essa facilidade de j possuir uma boa infraestrutura urbana a ocupao deve ser incentivada.


Macrozona de ocupao condicionada - Jacarepagu, Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e adjacncias.


Existe uma infraestrutura bsica, porm a infraestrutura existente no suportar o adensamento que vem sofrendo nos ltimos anos e que j se projeta para o futuro. A sua ocupao deve depender de investimentos pblicos e privados na criao de uma infraestrutura necessria. Acresce o fato de ser uma regio ambientalmente frgil.


Fonte: Portal Guaratiba


 
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