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Empreendimento - 08/11/2010

Novo Manual de Licenciamento Ambiental traz novidades para empreendedores

Empresrios podem baixar pelo site o manual e ver que licenas precisam solicitar para suas empresas

Para auxiliar e orientar o empresrio no momento da obteno ou renovao de suas licenas, o Sistema FIRJAN lana o Manual de Licenciamento Ambiental. A publicao descreve, passo a passo, os procedimentos para o atendimento s exigncias do rgo ambiental.

O manual uma importante ferramenta para auxiliar as empresas em sua adequao ambiental. Com o novo sistema de Licenciamento Estadual, empresas de menor porte e potencial poluidor passam por procedimentos mais simples de obteno da licena. Para algumas delas, a licena passou a ocorrer em etapa nica, em lugar das tradicionais Licenas Prvias (LP), de Instalao (LI) e de Operao (LO).

Por intermdio do Manual, o empreendedor conhecer melhor os novos tipos de licena criados como o novo sistema. Um exemplo a Licena de Operao e Recuperao (LOR), criada para atender os casos em que h necessidade de se recuperar a rea com contaminao ambiental, ao mesmo tempo em que so realizadas atividades industriais no local, sem que haja prejuzos para o meio ambiente ou sade humana.
 
Segundo Ana Cristina Henney, Diretora do INEA, o novo manual explica o que a licena ambiental, qual a sua importncia e as atividades que necessitam do licenciamento.

- Toda atividade produtiva precisa ser avaliada. Nosso objetivo avaliar com antecedncia os impactos que o empreendedorismo pode causar para fazer um trabalho de preveno ao meio ambiente - afirmou a diretora.
 
Lus Augusto Azevedo, Gerente do Meio Ambiente da FIRJAN, por sua vez, enfatizou que qualquer empreendedor pode entrar no site, baixar o manual e saber qual a classe de sua empresa, o valor da licena e a documentao necessria para dar entrada ao processo.
 
O manual mostra, ainda, que empresas de menor porte e de pouco potencial poluidor passam a ser submetidas a uma licena ambiental simplificada, em etapa nica, facilitando e agilizando o processo.

Para a Coordenadora de Meio Ambiente do Sebrae- RJ, Dolores Lustosa, as empresas que promovem programas voluntrios de gesto ambiental podem ainda ter reduo nos custos do licenciamento e da renovao de licenas.

Fonte de consulta: SIte do Firjan


 
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