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Brasil - 20/10/2010

Ministério Público do Trabalho está inspecionando segurança dos canteiros em todo o Brasil sem aviso prévio

Somente em São Paulo, das 18 obras vistoriadas até agora, 16 apresentaram fraudes trabalhistas e irregularidades nas condições de segurança e saúde. Inspeções vão até o dia 20

O MPT (Ministério Público do Trabalho) realiza, de 16 até 20 de novembro, uma força-tarefa nacional de inspeção de obras da construção civil para verificar possíveis irregularidades com relação às condições de segurança e saúde no trabalho, às fraudes trabalhistas e aos instrumentos normativos do setor. No estado de São Paulo, das 18 obras vistoriadas até o dia 17, apenas duas não apresentaram nenhuma irregularidade.

A atividade faz parte do Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil do MPT. As inspeções são realizadas sem aviso prévio, por equipes multidisciplinares compostas por Procuradores, Peritos em Medicina ou Engenharia de Segurança do Trabalho da Instituição, Auditores Fiscais do MTE, entre outros.

No âmbito das irregularidades relativas ao meio ambiente de trabalho, o foco das inspeções está direcionado para as inadequações que podem gerar riscos graves e iminentes aos trabalhadores, podendo ensejar o embargo da obra administrativa ou judicialmente.

As inspeções também visam encontrar fraudes trabalhistas, como falta de registro de empregados e terceirizados, falta do contrato social das empresas terceirizadas e da empresa principal, falta de contrato da empresa principal com as terceirizadas e existência de empregados menores de 18 anos.

Vistorias em São Paulo
De acordo com dados da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo, até o dia 17 de novembro foram inspecionadas 18 obras, sendo 11 em São Paulo e sete em Santos. Dessas, apenas duas não tinham falhas trabalhistas e obedeciam a todas as normas de segurança e saúde no canteiro de obras.

As principais irregularidades encontradas foram: falta do plano de cargas para a grua; falta de guarda corpo; bandeja de proteção em desacordo com disposto na NR 18; falta de isolamento da área onde é rota de carga suspensa; risco de quedas dos trabalhadores por falta de medidas de proteção coletiva contra quedas na periferia de laje e nos poços de elevadores; quadro de distribuição inadequado; falta de Certificado de Aprovação no Cinto de Segurança utilizado pelos pintores; circuitos elétricos expostos; falta de fornecimento de água potável; trabalhadores sem carteira registrada; vestiários sem armário e sem banco; e falta de habilitação de operadores de máquinas.

Entre as principais ações adotadas pelo MPT estão a interdição dos trabalhos da obra a partir do 1º pavimento; do uso de elevadores; dos trabalhos no guincho de transporte de material e de balanços externos. Além disso, também foram emitidos Termos de Embargo, Termos de Notificação e Autos de Infração.

Confira mais dados do último balanço nacional, que foi realizado na manhã do dia 17, para as vistorias em todo o Brasil:

Minas Gerais
Em Minas Gerais os problemas registrados nas duas obras inspecionadas diziam respeito à ausência de registro em carteira de trabalho. O MPT notificou a empresa que deverá apresentar os documentos na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).

Rio Grande do Sul
Em quatro obras, 248 trabalhadores foram beneficiados após vistoria realizada pelo MPT. Além de ausência de proteção contra riscos de queda de pessoal e proteção de materiais, os procuradores também verificaram a falta de aterramento de equipamentos elétricos. Além disso, em algumas obras, foram diagnosticados risco de desabamentos de taludes e elevador/guincho de carga e pessoas com estaiamento ineficaz, abrindo a cancela, grua sem manutenção e ausência de proteção dos vãos do elevador definitivo (tanto na vertical, como no piso). Em uma das obras visitadas, houve a interdição de elevador, da periferia da obra, dos poços dos elevadores e dos andaimes.

Fonte: Site Pine Web


 
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