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ACERB - 4/9/2017

VIGILÂNCIA SANITÁRIA INTENSIFICA INSPEÇÃO DE AMIANTO


     Nesta sexta, técnicos da coordenação de Saúde do Trabalhador, da Vigilância Sanitária, irão a distribuidoras de material de construção da Zona Oeste, para fiscalizar se há produção e comercialização de produtos que contêm amianto, o que é proibido no município do Rio.

     Desde o início de agosto, os técnicos estão nas ruas com a fiscalização de locais que fabricam e comercializam produtos que tenham amianto em sua composição, como telhas, caixas d’água, eletrodomésticos, produtos de isolamento acústico, dentre outros. As telhas correspondem a 92% do consumo de produtos que contém amianto. Além dos comerciantes, grandes distribuidoras e indústrias de transformação do produto também são inspecionadas.

    Na última inspeção, no dia 30, houve a interdição de uma grande fábrica de fibrocimentos, em Guadalupe, onde foram encontradas 55 mil peças de amianto e 184 toneladas de matéria-prima, que é o amianto em estado bruto. A fábrica foi interditada e todo esse material terá que ser descartado adequadamente. As inspeções são feitas em todas as regiões da cidade. Essa fiscalização está amparada na Lei Estadual nº 3.579, de 7 de junho de 2001, que dispõe sobre a substituição progressiva da produção e da comercialização de produtos que contenham asbesto.

    A lei proíbe a extração, a comercialização e a utilização em todas as cadeias produtivas, de quaisquer tipos de asbesto ou de produtos que o contenham, em todo o território do Estado do Rio de janeiro. Já houve inspeções em lojas de material de construção localizadas nos bairros Cidade Nova, Estácio, Rio Comprido, Grajaú, Maracanã, Praça da Bandeira, Tijuca e Vila Isabel. Das empresas fiscalizadas, 23% estavam comercializando esses produtos. As empresas foram multadas e intimadas a apresentem a nota fiscal de devolução do produto ou o manifesto de descarte do resíduo contendo amianto, por empresa especializada e credenciada pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA).

    De acordo com a coordenadora da Saúde do Trabalhador no município, Cláudia D’Oliveira, respirar as fibras do amianto é o suficiente para desenvolver o mesotelioma (câncer no pulmão) e a asbestose ou “pulmão de pedra”. “Nesse caso há o endurecimento do pulmão que leva a perda da qualidade de vida e à morte lentamente por graves dificuldades respiratórias. As doenças relacionadas ao amianto são incuráveis e podem levar muitos anos para se manifestar. Não há limite seguro de exposição”, afirma.

    Além da fiscalização do amianto, são realizadas orientações para todos os comerciantes inspecionados, com informações sobre a legislação que proíbe a comercialização do amianto, o perigo do manuseio e o descarte em aterro sanitário. Essas ações educativas têm como foco sensibilizar os comerciantes quanto ao perigo da comercialização da substância e criar a cultura do banimento do amianto na cidade do Rio de Janeiro.

Fonte: Diário Oficial do Rio - 01/09/17 pág 55.


 
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